sábado, 30 de junio de 2007

NACIONALIDADE PORTUGUESA

MUY IMPORTANTE:
Para sacar el Bilhete de Identidade por primera vez o renovarlo, no hay que pedir certidao de nascimento a Portugal. El consulado se encargará de solicitarla, sin costo para el interesado.
Portugal é um dos 27 países da União Europeia. Ser cidadão português é ser cidadão da União, com liberdade de movimento e de estabelecimento no maior espaço de liberdade existente no Mundo.
Para além disso, Portugal é hoje um país moderno mas com uma população envelhecida, o que gera excelentes oportunidades para as novas gerações. Isso justifica que descendentes de cidadãos portugueses de todos os cantos do Mundo procurem manter as suas ligações a Portugal e assegurar a nacionalidade portuguesa em quadros de dupla cidadania.
O regime jurídico da nacionalidade portuguesa sofreu, no ano de 2006, profundas alterações. A nova Lei da Nacionalidade, Lei Orgânica n.º 2/2006, foi regulamentada através do Decreto-Lei n.º 237-A/2006 de 14 de Dezembro, entrando em vigor no dia 15 de Dezembro de 2006.

ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE (NACIONALIDADE ORIGINÁRIA) - QUEM TEM NACIONALIDADE ORIGINÁRIA, ISTO É, QUEM É CONSIDERADO PORTUGUÊS DE ORIGEM?

ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE (NACIONALIDADE ORIGINÁRIA) - E QUE DOCUMENTOS DEVEM SER JUNTOS A ESTA DECLARAÇÃO?

ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE (NACIONALIDADE ORIGINÁRIA)
Secção Consular da Embaixada de Portugal em Buenos Aires

QUE DOCUMENTOS DEVEM SER JUNTOS A ESTA DECLARAÇÃO?

· AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE (NACIONALIDADE DERIVADA, POR EFEITO DA VONTADE) - PELO CASAMENTO OU PELA UNIÃO DE FACTO COM UM PORTUGUÊS - POSSO ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA ATRAVÉS DO CASAMENTO COM UM PORTUGUÊS?

· AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE (NACIONALIDADE DERIVADA, POR EFEITO DA VONTADE) - Netos de cidadão português nascidos no estrangeiro - POSSO ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?